Flashcard FC512020
Quais elementos configuram fraude ou simulação que caracterizam Evasão?
Detecção de fraudes, Lavagem de dinheiro, Ocultação de bens e Falsificação de documentos contábeis
Quais elementos configuram fraude ou simulação que caracterizam Evasão?
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Resposta
• Simulação: declaração de atos inexistentes ou dissimulação de negócios para alterar efeitos tributários• Falsidade documental: emissão de documentos falsos ou adulteração para ocultar a realidade econômica
• Abuso de personalidade jurídica: desvio de finalidade ou confusão patrimonial para burlar obrigações fiscais
• Ocultação de receitas: omissão deliberada de fatos geradores ou bens para impedir a cobrança tributária
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma apresentar condutas concretas e pedir a identificação do elemento fraudulento, como simulação ou falsidade documental.
• Fique atento porque muitas alternativas descrevem medidas aparentemente lícitas; identifique se há desvio de finalidade ou confusão patrimonial.
• Outro ponto importante é a distinção entre erro formal e fraude intencional, que costuma ser objeto de questão objetiva.
• Lembre-se de que a presença de documentos falsos e operações fictícias sinaliza evasão e leva a responsabilizações mais severas.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em