Flashcard FC512023
Que provas e documentos sustentam o propósito negocial em planejamento tributário?
Detecção de fraudes, Lavagem de dinheiro, Ocultação de bens e Falsificação de documentos contábeis
Que provas e documentos sustentam o propósito negocial em planejamento tributário?
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Resposta
• Contratos comerciais: demonstram obrigações e contraprestações reais entre partes• Planos de negócios e estudos econômicos: mostram justificativa econômica e projeções plausíveis
• Atas societárias e pareceres jurídicos: registram decisões e fundamentos legais para a operação
• Comprovantes operacionais: notas fiscais, recibos e fluxos de caixa que evidenciam execução efetiva
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar a identificação dos documentos que comprovam a existência de propósito negocial, valorizando provas que demonstrem atividade econômica.
• Fique atento porque provas formais isoladas podem não ser suficientes; a coerência entre documentos e resultados econômicos é essencial.
• Outro ponto importante é reconhecer a função de pareceres e atas como evidência de decisão societária, que frequentemente aparece em alternativas corretas.
• Lembre-se de priorizar documentos que revelem execução prática e continuidade das operações para afastar suspeitas de simulação.
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