Flashcard FC512027
Como um programa de integridade pode mitigar a pena administrativa?
Detecção de fraudes, Lavagem de dinheiro, Ocultação de bens e Falsificação de documentos contábeis
Como um programa de integridade pode mitigar a pena administrativa?
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Resposta
A existência e efetividade de programa de integridade não excluem a responsabilidade, mas atuam como fator de atenuação na aplicação da multa administrativa.• Programas eficazes reduzem a multa quando comprovada sua implementação anterior ao ato lesivo ou quando demonstram reparação e cooperação
• Elementos valorizados incluem políticas claras, treinamentos, due diligence em terceiros, canais de denúncia e auditoria interna
• A simples existência formal do programa é insuficiente, é preciso evidenciar operação contínua e resultados concretos
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente aborda a função mitigadora do programa de integridade, por isso destaque que o programa reduz, mas não exclui, a responsabilização.
• Fique atento porque há perguntas que exigem diferenciar programa formal de programa efetivo, então priorize provas de implementação.
• Outro ponto comum é listar os elementos que caracterizam efetividade, memorizar esses itens evita erros nas alternativas.
• Lembre-se de que a cooperação com a investigação e a reparação do dano reforçam a chance de atenuação.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em