Flashcard FC512030
O que é o acordo de leniência e qual sua função?
Detecção de fraudes, Lavagem de dinheiro, Ocultação de bens e Falsificação de documentos contábeis
O que é o acordo de leniência e qual sua função?
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Resposta
O acordo de leniência é um instrumento de cooperação entre a empresa e as autoridades para obter benefícios sancionatórios mediante colaboração efetiva na investigação.• Acordo envolve confissão de fatos, fornecimento de provas e cooperação contínua com as autoridades
• Em troca, a empresa pode obter redução ou exclusão de multas, acordo de ressarcimento e benefícios negociais
• A eficácia depende da veracidade e da utilidade da colaboração prestada durante o processo investigatório
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pergunta sobre requisitos e efeitos do acordo de leniência, então enfatize colaboração, prova útil e confissão parcial ou total.
• Fique atento porque podem comparar leniência com programa de integridade, lembre-se que leniência é cooperação processual, enquanto o programa é preventivo e interno.
• Outro ponto comum é a limitação dos benefícios, por isso saiba relacionar redução de pena com efetividade da colaboração.
• Lembre-se de que o acordo exige aporte probatório significativo, esse detalhe costuma aparecer em questões dissertativas.
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