Flashcard FC512032
Qual a relação entre responsabilidade da empresa e responsabilização de seus dirigentes?
Detecção de fraudes, Lavagem de dinheiro, Ocultação de bens e Falsificação de documentos contábeis
Qual a relação entre responsabilidade da empresa e responsabilização de seus dirigentes?
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Resposta
A lei prevê que a pessoa jurídica pode ser responsabilizada independentemente da culpabilidade individual, enquanto a responsabilização de dirigentes depende de apuração pessoal de culpa ou dolo.• A responsabilidade objetiva atinge a empresa mesmo sem prova de culpa dos gestores
• Dirigentes podem ser responsabilizados civil ou criminalmente se houver prova de autoria, participação ou omissão culposa
• A investigação pode buscar responsabilização em ambos os níveis simultaneamente, com diferentes padrões probatórios
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente questiona a distinção entre responsabilidade objetiva da empresa e responsabilidade individual de dirigentes, então destaque essa diferença clara.
• Fique atento porque questões costumam explorar padrões de prova distintos, lembre-se que a responsabilização individual exige apuração de culpa ou dolo.
• Outro ponto recorrente é a possibilidade de medidas civis e penais contra indivíduos, portanto conheça os efeitos de ambas as esferas.
• Lembre-se de que a atuação do programa de integridade não substitui investigação individual, mas pode influenciar a avaliação de culpabilidade.
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