Flashcard FC512035
Como a cooperação da empresa com investigações influencia a aplicação de sanções?
Detecção de fraudes, Lavagem de dinheiro, Ocultação de bens e Falsificação de documentos contábeis
Como a cooperação da empresa com investigações influencia a aplicação de sanções?
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Resposta
A cooperação efetiva da pessoa jurídica pode atenuar penalidades e facilitar acordos, quando a empresa contribui de forma substancial para apuração dos fatos.• Cooperação inclui fornecimento de documentos, acesso a sistemas e identificação de envolvidos
• A colaboração pode reduzir multas e viabilizar acordos administrativos ou de leniência
• A efetividade da cooperação é avaliada pela utilidade das informações e pela ausência de ocultação de provas
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente explora o efeito pratico da cooperação, por isso destaque que ela pode levar à redução de penalidades e à celebração de acordos.
• Fique atento porque podem apresentar cenários onde a colaboração é parcial, e a pergunta exigirá avaliar o impacto na dosimetria da pena.
• Outro ponto comum é comparar cooperação com programa de integridade; entenda que um é processo investigatório e o outro é medida preventiva.
• Lembre-se de que ocultar ou falsear informações prejudica benefícios, detalhe que costuma ser cobrado em questões aplicadas.
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