Flashcard FC520407
O que constitui o vencimento ou subsídio no Regime jurídico estatutário dos servidores públicos de Senador Canedo (GO)?
Legislação Geral do Município de Senador Canedo (GO)
O que constitui o vencimento ou subsídio no Regime jurídico estatutário dos servidores públicos de Senador Canedo (GO)?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
É a retribuição pecuniária recebida pelo efetivo exercício de cargo público.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 46. - Vencimento ou subsídio é a retribuição pecuniária pelo efetivo exercício de cargo público, conforme símbolos e referências fixadas em LEI.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em