Flashcard FC520834
Quais categorias de membros compõem o Conselho Escolar segundo o regime jurídico estatutário de Senador Canedo (GO)?
Legislação Geral do Município de Senador Canedo (GO)
Quais categorias de membros compõem o Conselho Escolar segundo o regime jurídico estatutário de Senador Canedo (GO)?
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Resposta
É composto pelo Gestor, representantes dos professores, dos servidores administrativos, dos alunos e dos pais ou responsáveis pelos alunos.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 118. - Em cada unidade escolar e centro municipal de educação infantil haverá um Conselho Escolar, como órgão máximo da gestão escolar constituído pelo Gestor, representantes dos professores, dos servidores administrativos, dos alunos, dos pais ou responsáveis pelos alunos, todos eleitos pelos seus pares, conforme o estatuto aprovado pelo Conselho Municipal de Educação.
Parágrafo único. O Conselho Escolar tem como objetivo promover o desenvolvimento das atividades educacionais de forma democrática, assegurando a participação da comunidade escolar nas discussões pedagógicas, administrativas e financeiras.
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