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Quais elementos do trabalho são considerados para caracterizar uma atividade como insalubre?

Legislação Geral do Município de Eusébio (CE)

De acordo com o assunto Legislação Geral do Município de Eusébio (CE): Lei Municipal nº 460/2001 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Eusébio e adota outras providências., responda:

Quais elementos do trabalho são considerados para caracterizar uma atividade como insalubre?
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Resposta

São considerados a natureza das tarefas, as condições em que são executadas e os métodos de trabalho adotados.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 69. - São consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham o servidor a agente nocivo à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e o tempo de exposição aos seus efeitos.

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