Flashcard FC531842
Qual é a função prática do vice-prefeito em relação ao prefeito?
Legislação Geral do Município de Eusébio (CE)
Qual é a função prática do vice-prefeito em relação ao prefeito?
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Resposta
• Substituição: assume as atribuições do prefeito em casos de ausência, impedimento ou vacância temporária• Atuação complementar: exerce funções delegadas e participa de atos administrativos quando designada
• Continuidade administrativa: garante o funcionamento do Executivo municipal na ausência do titular
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a natureza do vínculo funcional entre prefeito e vice-prefeito, especialmente a substituição em impedimentos; estude essa relação funcional.
• Fique atento porque provas podem confundir substituição temporária com sucessão definitiva; saiba distinguir os dois conceitos básicos.
• Outro ponto importante é a possibilidade de delegação de funções, tema que aparece em questões sobre organização administrativa; exemplifique mentalmente situações práticas.
• Lembre-se de que a vice-prefeita tem papel de garantia institucional, portanto associe o nome Tamara Paiva Holanda de Lima a essa função de substituição.
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