Flashcard FC539927
Quais são as funções essenciais de uma agência reguladora de telecomunicações?
Telecomunicações
QUADRIX · 2021
Quais são as funções essenciais de uma agência reguladora de telecomunicações?
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Resposta
A agência reguladora de telecomunicações representa o país em organismos internacionais, gere o espectro de radiofrequências e o uso de órbitas, edita normas sobre a prestação de serviços no regime privado e fiscaliza, aplicando sanções quando necessário.
• Representação internacional: atua como representante do país perante organismos internacionais de telecomunicações.
• Gestão do espectro: administra o espectro de radiofrequências e o uso de órbitas.
• Normatização privada: edita normas técnicas e regulamentares sobre a prestação de serviços no regime privado.
• Fiscalização e sanções: fiscaliza o cumprimento das normas e aplica sanções administrativas quando há infrações.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/538855
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