FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC54117

De acordo com a Lei Estadual nº 16.024/2008 - Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado do PR: Art. 37. Exercício é o desempenho das atribuições do cargo públi

Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)

VADE MECUM

De acordo com a Lei Estadual nº 16.024/2008 - Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado do PR:
Art. 37. Exercício é o desempenho das atribuições do cargo público ou da função gratificada.
Mostrar resposta e comentário

Resposta


___________________________________________
Lei Estadual nº 16.024/2008 - Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado do PR
TÍTULO II - DO PROVIMENTO, DA VACÂNCIA, DA LOTAÇÃO, DA RELOTAÇÃO E DA - SUBSTITUIÇÃO
CAPÍTULO I - DO PROVIMENTO
Seção VIII - Do Exercício
Art. 37. Exercício é o desempenho das atribuições do cargo público ou da função gratificada.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo