Flashcard FC548316
Qual o espaço estadual de articulação e pactuação política que orienta e avalia a descentralização das ações e serviços de saúde?
Saúde
IBAM · 2010
Qual o espaço estadual de articulação e pactuação política que orienta e avalia a descentralização das ações e serviços de saúde?
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Resposta
A Comissão Intergestores Bipartite é o espaço estadual de articulação e pactuação política entre o Estado e os municípios que orienta, regulamenta e avalia os aspectos operacionais do processo de descentralização das ações e serviços de saúde.• Membros: representantes da Secretaria Estadual de Saúde e gestores municipais de saúde compõem o espaço estadual de articulação e pactuação política.
• Papel: orientar, regulamentar e avaliar os aspectos operacionais da descentralização e promover decisões compartilhadas que formalizam responsabilidades e procedimentos.
• Pactuações: pactua fluxos assistenciais, critérios de financiamento, medidas de regionalização e protocolos técnicos, além de acompanhar a execução, o monitoramento e a avaliação dos resultados e indicadores estaduais.
Veja como foi cobrado:
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