Flashcard FC553352
Qual o tipo de orçamento público adotado no Brasil?
Orçamento Público
SELECON · 2025
Qual o tipo de orçamento público adotado no Brasil?
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Resposta
O orçamento público brasileiro é do tipo misto.
• Misto: envolve participação articulada do Poder Executivo e do Poder Legislativo ao longo do processo orçamentário.
• Executivo: formula a proposta e executa as despesas.
• Legislativo: analisa, vota e aprova o plano de gastos e exerce a função fiscalizadora.
• Equilíbrio institucional: combina iniciativa técnica do Executivo e legitimidade política do Legislativo promovendo controle democrático sobre a alocação de recursos públicos.
Veja como foi cobrado:
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