Flashcard FC553405
Qual a modalidade de crédito adicional destinada a reforçar uma dotação orçamentária insuficiente?
Créditos Adicionais
Instituto Consulplan · 2025
Qual a modalidade de crédito adicional destinada a reforçar uma dotação orçamentária insuficiente?
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Resposta
O crédito suplementar destina-se a reforçar dotação orçamentária já existente quando o montante previsto na LOA se mostra insuficiente.
Tem previsão legal na Lei nº 4.320/64 e sua abertura depende de autorização legislativa com indicação da fonte de recursos.
• Excesso de arrecadação: receita superior à prevista que pode financiar o reforço da dotação orçamentária.
• Superávit financeiro: saldo do exercício anterior que pode ser utilizado para complementar a dotação orçamentária.
• Anulação de dotações: transferência de recursos de outras dotações por meio de anulação para cobrir a insuficiência.
• Operações de crédito: empréstimos previamente autorizados que podem servir como fonte de recursos para o crédito suplementar.
• Reserva de contingência: utilização da reserva destinada a imprevistos para reforçar a dotação orçamentária.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/541181
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em