Flashcard FC553410
Qual a distinção entre receitas originárias e derivadas quanto à procedência?
Receita Pública (AFO e CPU)
FCC · 2025
Qual a distinção entre receitas originárias e derivadas quanto à procedência?
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Resposta
A classificação quanto à procedência distingue receitas originárias e derivadas.
• Originárias: decorrem da exploração de atividades econômicas ou do patrimônio estatal, resultando de relação econômica em que a Administração obtém receita pela alienação ou contraprestação.
• Derivadas: são obtidas pelo exercício do poder de império do Estado, com caráter coercitivo ou unilateral, como tributos e multas fiscais arrecadados independentemente da concordância do contribuinte.
Veja como foi cobrado:
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