FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC553412

Em que critério se baseia a distinção entre receitas originárias e derivadas?

Receita Pública (AFO e CPU)

FCC · 2025

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Receita Pública (AFO e CPU), responda:

Em que critério se baseia a distinção entre receitas originárias e derivadas?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

A distinção baseia-se na presença do poder de império do Estado na obtenção da receita.


Significa que as receitas derivadas provêm de atos unilaterais e coercitivos da soberania, como a tributação e multas, sem relação contratual de compra e venda.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/541188

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo