Flashcard FC553423
Qual é o estágio da receita em que se verifica o fato gerador, calcula-se o montante, identifica-se o sujeito passivo e se formaliza o crédito tributário?
Receita Pública (AFO e CPU)
Qual é o estágio da receita em que se verifica o fato gerador, calcula-se o montante, identifica-se o sujeito passivo e se formaliza o crédito tributário?
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Resposta
O estágio é o lançamento, ato administrativo que verifica a procedência do crédito tributário e identifica o sujeito passivo.
• Fato gerador: verificação da ocorrência do fato que origina a obrigação tributária.
• Matéria tributável: determinação do objeto sobre o qual incide o tributo.
• Montante devido: cálculo do valor a ser pago pelo contribuinte.
• Sujeito passivo: identificação da pessoa obrigada ao pagamento do tributo.
• Penalidade: proposta de aplicação de sanção quando cabível.
• Formalização contábil: inscrição do débito e registro como variação patrimonial aumentativa (VPA) do ente público.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/541199
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