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Flashcard FC553424

Qual é o estágio da receita em que se identifica o contribuinte, o valor devido e se registra o crédito a receber?

Receita Pública (AFO e CPU)

SELECON · 2025

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Receita Pública (AFO e CPU), responda:

Qual é o estágio da receita em que se identifica o contribuinte, o valor devido e se registra o crédito a receber?
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Resposta

O estágio é o lançamento.


• Fato gerador: é verificado para confirmar a procedência do crédito tributário.
• Matéria tributável: é determinada para identificar a base sobre a qual se calcula o tributo.
• Cálculo do montante: é efetuado para apurar o valor devido pelo contribuinte.
• Sujeito passivo: é identificado para formalizar quem deve o tributo.
• Crédito tributário: é constituído e registrado nos controles fiscais como variação patrimonial aumentativa.





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