Flashcard FC553431
Qual é o estágio da receita pública que verifica o fato gerador, identifica o sujeito passivo e formaliza o débito?
Receita Pública (AFO e CPU)
Unifil · 2025
Qual é o estágio da receita pública que verifica o fato gerador, identifica o sujeito passivo e formaliza o débito?
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Resposta
O estágio é o lançamento.
• Fato gerador: verificação e formalização da ocorrência que origina a obrigação tributária pelo órgão competente.
• Matéria tributável: determinação da base sobre a qual incide o tributo e cálculo do montante devido.
• Sujeito passivo: identificação do devedor responsável pelo pagamento do crédito tributário.
• Registro do crédito: inscrição do débito em favor do ente público, gerando variação patrimonial aumentativa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/541207
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