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Flashcard FC553438

Quais são as classificações orçamentárias e suas características essenciais?

Despesa Pública (AFO e CPU)

FACET · 2025

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Despesa Pública (AFO e CPU), responda:

Quais são as classificações orçamentárias e suas características essenciais?
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Resposta

As principais classificações são econômica, funcional, por esfera, por programas e institucional, cada uma com critério e finalidade próprios.

• Classificação econômica: divide as receitas em correntes e de capital, tratando transferências de caráter operacional ou redistributivo como receitas correntes.
• Classificação funcional: organiza a despesa por funções e subfunções, permitindo avaliar a alocação em áreas como saúde e educação.
• Esfera orçamentária: identifica se a despesa pertence ao orçamento fiscal, da seguridade social ou de investimento, aplicando-se aos entes federativos.
• Classificação por programas: vincula despesas a objetivos e metas estratégicas estabelecidas no Plano Plurianual.
• Classificação institucional: indica órgão e unidade responsáveis pela execução e pela alocação dos créditos orçamentários.





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