Flashcard FC553443
Que repasse destinado a suprir déficit operacional de entidade com fins lucrativos é classificado como transferência corrente?
Despesa Pública (AFO e CPU)
FCC · 2025
Que repasse destinado a suprir déficit operacional de entidade com fins lucrativos é classificado como transferência corrente?
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Resposta
A subvenção econômica é um repasse destinado a suprir o déficit operacional de entidade com fins lucrativos e integra as transferências correntes.
• Natureza: transferência sem contraprestação direta destinada à manutenção da atividade do beneficiário.
• Finalidade: cobrir custos operacionais, não a formação de capital ou aquisição de bens duráveis.
• Previsão legal: prevista na Lei 4.320/64, que lista as subvenções econômicas entre as transferências correntes e exige autorização legal para o repasse.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/541219
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