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Flashcard FC553471

Quais os critérios de reconhecimento de provisões e passivos contingentes, qual o efeito das variações patrimoniais qualitativas e qual a base preferencial de mensuração no setor p

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

FACET · 2025

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública, responda:

Quais os critérios de reconhecimento de provisões e passivos contingentes, qual o efeito das variações patrimoniais qualitativas e qual a base preferencial de mensuração no setor público?
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Resposta

Provisões e passivos contingentes são reconhecidos quando há obrigação provável e mensuração confiável baseada em evidências objetivas e estimativas, as variações patrimoniais qualitativas alteram apenas a composição das contas patrimoniais sem modificar o patrimônio líquido, e a mensuração privilegia o valor justo quando representa melhor a informação, salvo exigência de legislação específica.



• Passivo: reúne as obrigações presentes do ente, incluindo provisões e passivos contingentes reconhecidos segundo evidências objetivas e estimativas confiáveis.
• Variações qualitativas: operações que alteram apenas a composição das contas patrimoniais sem modificar o montante do patrimônio líquido.
• Mensuração: adota preferencialmente o valor justo quando adequado, excetuando-se situações em que legislação específica exige outro critério como o custo histórico.





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