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Flashcard FC553486

Quando reconhecer ativo e receita em transações sem contraprestação segundo a NBC TSP 01?

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

CONSULPLAN · 2025

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública, responda:

Quando reconhecer ativo e receita em transações sem contraprestação segundo a NBC TSP 01?
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Resposta

Segundo a NBC TSP 01, reconhece-se o ativo quando a entidade obtém o controle dos recursos que atendem à definição de ativo e quando os critérios de reconhecimento são satisfeitos, sendo reconhecida a receita pela entrada que aumentou a situação patrimonial líquida.



• Controle: capacidade de obter benefícios econômicos futuros ou de prestar serviços com os recursos.
• Critérios de reconhecimento: benefícios prováveis e valor do ativo mensurável com confiabilidade.
• Obrigações: entradas acompanhadas de obrigações devem ser reconhecidas como passivo e perdão de dívida reduz o passivo em vez de gerar ativo.
• Contribuições dos proprietários: não configuram receita e devem ser tratadas separadamente.





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