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Flashcard FC553492

Qual a classificação patrimonial da apropriação por competência do 13º salário e como deve ser reconhecida a diferença entre baixa de provisão e constituição de passivo maior?

Escrituração Contábil Pública

FCC · 2025

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Escrituração Contábil Pública, responda:

Qual a classificação patrimonial da apropriação por competência do 13º salário e como deve ser reconhecida a diferença entre baixa de provisão e constituição de passivo maior?
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Resposta

A apropriação por competência do 13º salário é reconhecida como passivo permanente e a diferença entre baixa de provisão e constituição de passivo maior é registrada como variação patrimonial quantitativa.

• Passivo permanente: a apropriação por competência do 13º salário reconhece uma obrigação decorrente do serviço prestado e não uma provisão, sendo classificada como obrigação a pagar de natureza patrimonial.
• Variação patrimonial quantitativa: quando a provisão é baixada por um valor e o passivo é constituído por valor maior, a diferença não é absorvida pelas contas patrimoniais envolvidas e deve ser reconhecida como variação patrimonial quantitativa.




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