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Flashcard FC553608

Como devem ser registrados contabilmente os valores destinados à formação do Fundeb?

Procedimentos Contábeis Específicos (RPPS, FUNDEB etc.)

VUNESP · 2025

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Procedimentos Contábeis Específicos (RPPS, FUNDEB etc.), responda:

Como devem ser registrados contabilmente os valores destinados à formação do Fundeb?
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Resposta

Os valores destinados à formação do Fundeb devem ser registrados patrimonialmente como variação patrimonial diminutiva e, no plano orçamentário, como dedução da receita orçamentária realizada.



• Variação patrimonial diminutiva: registro patrimonial que indica redução do resultado patrimonial, evidenciando saída de recursos ou perda de disponibilidade que diminui o patrimônio líquido.
• Dedução da receita realizada: registro orçamentário que apresenta a parcela destinada ao Fundeb como subtração da receita arrecadada, refletindo a receita líquida disponível para outras finalidades.





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