Flashcard FC555411
O que é o fato gerador na obrigação tributária?
Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN)
Ápice · 2025
O que é o fato gerador na obrigação tributária?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Fato gerador é o acontecimento da vida real, previsto em lei, que, quando ocorre, cria a obrigação tributária.
• Situação material: a descrição fática na norma que vincula o sujeito ativo ao sujeito passivo.
• Elemento fático-normativo: o acontecimento que dá origem à relação jurídico-tributária e ao crédito tributário.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/543187
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em