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Flashcards para concursos para Ápice

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC547425 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quais são os principais tributos federais sobre o lucro das empresas?

Ápice · 2025

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FC547426 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: O que é o regime cumulativo do PIS e da COFINS?

Ápice · 2025

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FC547427 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Qual a ordem lógica das fases do processo administrativo fiscal?

Ápice · 2025

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FC547428 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Sindicato patronal tem imunidade constitucional tributária sobre seu patrimônio, renda e serviços?

Ápice · 2025

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FC554106 · Contabilidade Geral

De acordo com o assunto Contabilidade Geral: Escrituração Contábil Digital (ECD), responda: Qual a diferença essencial entre ECD e ECF?

Ápice · 2025

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FC554113 · Contabilidade Geral

De acordo com o assunto Contabilidade Geral: Outros Temas de Contabilidade Geral, responda: Qual o principal objetivo da Contabilidade Tributária?

Ápice · 2025

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FC554186 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Poderes e Deveres da Administração, responda: Qual é o fato gerador das taxas e o que é o poder de polícia?

Ápice · 2025

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FC554761 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: O que são as imunidades tributárias e o que veda a imunidade recíproca?

Ápice · 2025

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FC555149 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: Que objeto deve ter uma prestação pecuniária compulsória para ser tributo?

Ápice · 2025

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FC555156 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: O que é tributo?

Ápice · 2025

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FC555157 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: O que caracteriza o tributo e que função extrafiscal ele pode ter?

Ápice · 2025

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FC555295 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: A competência tributária é delegável?

Ápice · 2025

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FC555304 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Quais tributos são administrados pela União, pelos estados e pelos municípios?

Ápice · 2025

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FC555345 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Quando a lei tributária posterior pode aplicar‑se a ato ou fato pretérito?

Ápice · 2025

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FC555399 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quais são as espécies de obrigação tributária?

Ápice · 2025

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FC555400 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando nasce e como se extingue a obrigação tributária principal?

Ápice · 2025

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FC555410 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual a definição do fato gerador da obrigação principal e da acessória, e quando se considera ocorrido em situação de fato e em situação ju

Ápice · 2025

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FC555411 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: O que é o fato gerador na obrigação tributária?

Ápice · 2025

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FC555424 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Defina sujeito ativo e sujeito passivo (principal e acessório) da obrigação tributária.

Ápice · 2025

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FC555450 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quais os requisitos para que a autodefesa seja considerada espontânea e afaste a responsabilização do sujeito passivo?

Ápice · 2025

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FC555473 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual é a relação entre crédito tributário e a obrigação tributária e a autoridade administrativa pode dispensá-lo livremente?

Ápice · 2025

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FC555480 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Por qual ato o crédito tributário é constituído?

Ápice · 2025

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FC555512 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: O lançamento tributário pode fundamentar‑se na declaração do sujeito passivo ou de terceiro?

Ápice · 2025

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FC555556 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quais meios extinguem o crédito tributário e qual é a regra sobre penalidade e vencimento na ausência de prazo legal?

Ápice · 2025

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