FC555149 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: Que objeto deve ter uma prestação pecuniária compulsória para ser tributo?
Ápice · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Tributário para Ápice
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FC555156 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: O que é tributo?
Ápice · 2025
Ler resposta e comentário →FC555157 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: O que caracteriza o tributo e que função extrafiscal ele pode ter?
Ápice · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: A competência tributária é delegável?
Ápice · 2025
Ler resposta e comentário →FC555304 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Quais tributos são administrados pela União, pelos estados e pelos municípios?
Ápice · 2025
Ler resposta e comentário →FC555345 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Quando a lei tributária posterior pode aplicar‑se a ato ou fato pretérito?
Ápice · 2025
Ler resposta e comentário →FC555399 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quais são as espécies de obrigação tributária?
Ápice · 2025
Ler resposta e comentário →FC555400 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando nasce e como se extingue a obrigação tributária principal?
Ápice · 2025
Ler resposta e comentário →FC555410 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual a definição do fato gerador da obrigação principal e da acessória, e quando se considera ocorrido em situação de fato e em situação ju
Ápice · 2025
Ler resposta e comentário →FC555411 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: O que é o fato gerador na obrigação tributária?
Ápice · 2025
Ler resposta e comentário →FC555424 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Defina sujeito ativo e sujeito passivo (principal e acessório) da obrigação tributária.
Ápice · 2025
Ler resposta e comentário →FC555450 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quais os requisitos para que a autodefesa seja considerada espontânea e afaste a responsabilização do sujeito passivo?
Ápice · 2025
Ler resposta e comentário →FC555473 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual é a relação entre crédito tributário e a obrigação tributária e a autoridade administrativa pode dispensá-lo livremente?
Ápice · 2025
Ler resposta e comentário →FC555480 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Por qual ato o crédito tributário é constituído?
Ápice · 2025
Ler resposta e comentário →FC555512 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: O lançamento tributário pode fundamentar‑se na declaração do sujeito passivo ou de terceiro?
Ápice · 2025
Ler resposta e comentário →FC555556 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quais meios extinguem o crédito tributário e qual é a regra sobre penalidade e vencimento na ausência de prazo legal?
Ápice · 2025
Ler resposta e comentário →FC555592 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Quando a administração tributária pode requisitar auxílio da força pública?
Ápice · 2025
Ler resposta e comentário →FC555593 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Que formalidade documental e requisito temporal devem ser observados nas diligências de fiscalização?
Ápice · 2025
Ler resposta e comentário →FC555713 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Finais e Transitórias do CTN (arts. 209 a 218), responda: Em que dias os prazos tributários se iniciam ou vencem?
Ápice · 2025
Ler resposta e comentário →FC555715 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Planejamento Tributário: Elisão, Evasão e Elusão Fiscal, responda: Qual a importância do planejamento tributário para uma empresa?
Ápice · 2025
Ler resposta e comentário →FC555719 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: No processo administrativo tributário, o sujeito passivo possui direito à ampla defesa e ao contraditório, podendo apresentar por escrito razões e provas,
Ápice · 2025
Ler resposta e comentário →FC555732 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Quais princípios regem o processo administrativo tributário municipal e qual é o efeito da interposição de recurso sobre a exigibilidade do crédito?
Ápice · 2025
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