Flashcard FC555654
Qual imposto pertence aos Estados e ao Distrito Federal, incidindo sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação?
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
Máxima · 2025
Qual imposto pertence aos Estados e ao Distrito Federal, incidindo sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação?
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Resposta
O ICMS não é cobrado pela União porque sua competência tributária pertence aos Estados e ao Distrito Federal.
• Circulação de mercadorias: incide sobre a circulação de mercadorias.
• Serviços de transporte: incide sobre prestações de transporte interestadual e intermunicipal.
• Serviços de comunicação: incide sobre prestações de comunicação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/543430
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