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Flashcards para concursos para Máxima

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC553432 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Receita Pública (AFO e CPU), responda: O que são os estágios Previsão e Arrecadação da receita pública?

Máxima · 2025

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FC553565 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Qual é o limite máximo de despesas com pessoal do município em relação à receita corrente

Máxima · 2025

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FC554647 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais empresas recebem tratamento jurídico diferenciado pelo Município?

Máxima · 2025

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FC554773 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: O Município pode instituir imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços?

Máxima · 2025

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FC554936 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Leis de iniciativa do Executivo podem, isoladamente, estabelecer os limites de despesas com pessoal do exercício?

Máxima · 2025

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FC554952 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: A condição de fornecedor depende de possuir estabelecimento no município?

Máxima · 2025

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FC554954 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quais são os direitos básicos do consumidor relacionados à proteção, educação e informação?

Máxima · 2025

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FC555220 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Quais são os quatro regimes tributários empresariais no Brasil?

Máxima · 2025

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FC555261 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: A Constituição permite distinção tributária entre contribuintes em razão da ocupação profissional?

Máxima · 2025

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FC555262 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: A ética na administração é um princípio tributário?

Máxima · 2025

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FC555654 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual imposto pertence aos Estados e ao Distrito Federal, incidindo sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação?

Máxima · 2025

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FC555712 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Qual é o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios para municípios com até 10.000 habitantes?

Máxima · 2025

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FC555782 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: Qual é a característica essencial de ITBI, IPTU, ISSQN e IPVA?

Máxima · 2025

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FC556715 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quando a contribuição de melhoria pode ser cobrada?

Máxima · 2025

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FC556716 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual atividade não se relaciona ao poder de polícia?

Máxima · 2025

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FC556717 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual a taxa anual de juros de mora aplicada aos créditos tributários inscritos em dívida ativa?

Máxima · 2025

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FC556718 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quantos melhoramentos são exigidos, no mínimo, para caracterizar zona urbana para fins de IPTU?

Máxima · 2025

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FC556719 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: O que a imunidade recíproca veda ao município?

Máxima · 2025

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FC556720 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual o tratamento das penalidades para quem regularizar espontaneamente antes do procedimento fiscal?

Máxima · 2025

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FC556721 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: A mera condição de titular de cargo público isenta imóvel particular do IPTU?

Máxima · 2025

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FC557820 · Língua Portuguesa (Português)

De acordo com o assunto Língua Portuguesa (Português): Sem classificação, responda: O que o autor insinua sobre a relação entre norma gramatical e uso linguístico?

Máxima · 2025

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FC557821 · Língua Portuguesa (Português)

De acordo com o assunto Língua Portuguesa (Português): Sem classificação, responda: Quais marcas linguísticas indicam oralidade?

Máxima · 2025

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FC557822 · Língua Portuguesa (Português)

De acordo com o assunto Língua Portuguesa (Português): Sem classificação, responda: Que conectivo adversativo pode substituir "mas" mantendo contraposição leve?

Máxima · 2025

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FC557823 · Língua Portuguesa (Português)

De acordo com o assunto Língua Portuguesa (Português): Sem classificação, responda: Quais são as posições de tonicidade de paroxítona, oxítona e proparoxítona?

Máxima · 2025

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