Flashcard FC555782
Qual é a característica essencial de ITBI, IPTU, ISSQN e IPVA?
Tópicos Variados de Direito Tributário
Máxima · 2025
Qual é a característica essencial de ITBI, IPTU, ISSQN e IPVA?
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Resposta
ITBI incide sobre a transmissão de bens imóveis e é cobrado do adquirente; IPTU é o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana lançado anualmente com base no valor venal e na alíquota; ISSQN é o tributo municipal devido pela prestação de serviços, tendo como contribuinte quem presta o serviço; IPVA é imposto estadual sobre a propriedade de veículos automotores com 50% da arrecadação partilhada com os municípios.• ITBI: imposto que incide sobre a transmissão de bens imóveis inter vivos, cobrado do adquirente no ato da transferência da propriedade no município.
• IPTU: imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana lançado anualmente com base no valor venal do imóvel e na alíquota estabelecida pelo município.
• ISSQN: tributo municipal exigido pela prestação de serviços a pessoas físicas ou jurídicas no âmbito do município, cujo contribuinte é quem presta o serviço.
• IPVA: imposto estadual sobre a propriedade de veículos automotores, com 50% da arrecadação repartida com os municípios.
Veja como foi cobrado:
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