FC555220 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Quais são os quatro regimes tributários empresariais no Brasil?
Máxima · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Tributário para Máxima
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC555261 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: A Constituição permite distinção tributária entre contribuintes em razão da ocupação profissional?
Máxima · 2025
Ler resposta e comentário →FC555262 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: A ética na administração é um princípio tributário?
Máxima · 2025
Ler resposta e comentário →FC555654 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual imposto pertence aos Estados e ao Distrito Federal, incidindo sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação?
Máxima · 2025
Ler resposta e comentário →FC555712 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Qual é o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios para municípios com até 10.000 habitantes?
Máxima · 2025
Ler resposta e comentário →FC555782 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: Qual é a característica essencial de ITBI, IPTU, ISSQN e IPVA?
Máxima · 2025
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