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Flashcard FC556406

Qual é a principal finalidade das comissões paritárias de carreiras no SUS?

Legislação sobre Carreiras Específicas Municipais

GAMA · 2025

De acordo com o assunto Legislação Geral Municipal: Legislação sobre Carreiras Específicas Municipais, responda:

Qual é a principal finalidade das comissões paritárias de carreiras no SUS?
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Resposta

A principal finalidade é efetivar as diretrizes da lei, transformando normas em ações e procedimentos concretos no âmbito das carreiras do SUS.

• Aperfeiçoamento: atuam no aperfeiçoamento das carreiras unificadas por meio de propostas de organização e ajustes práticos.
• Monitoramento: acompanham a implementação das diretrizes e sugerem ajustes quando necessário.
• Intercâmbio técnico: promovem o intercâmbio técnico entre gestão e trabalhadores para alinhar normas à prática profissional.
• Legitimidade: a participação paritária equilibra interesses e favorece decisões técnicas e socialmente aceitas para uma gestão de pessoas mais democrática e eficaz.





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