Flashcard FC56716
Como a moral pode influenciar o direito?
Direito, Moral e Justiça
FGV · 2023
Como a moral pode influenciar o direito?
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Resposta
A moral pode influenciar o direito por mediação institucional, mediante a importação de valores pelas fontes jurídicas.
• Legislação: Legisladores podem inserir valores morais nas normas que criam.
• Processo judicial: Juízes podem aplicar princípios morais ao interpretar e desenvolver o direito no caso concreto.
• Critérios de validade: Em alguns ordenamentos, os critérios últimos de validade podem incorporar explicitamente princípios de justiça ou valores morais substantivos.
Veja como foi cobrado:
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