Flashcard FC56872
Como a teoria jurídica relaciona Direito e moral?
Direito, Moral e Justiça
FGV · 2023
Como a teoria jurídica relaciona Direito e moral?
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Resposta
O Direito é tratado como um segmento da moral e a teoria jurídica é considerada uma parte especial da moral política.• Justificação moral: as normas jurídicas só ganham sentido completo quando avaliadas por princípios morais que as justificam.
• Integridade: a interpretação judicial envolve a busca pela melhor justificativa moral coerente com o conjunto das práticas legais.
• Princípios jurídicos: além de regras, o Direito inclui princípios com peso justificatório que influenciam decisões sobre direitos e políticas públicas.
• Estudo do Direito: exige atenção aos juízos morais, pois a validade e aplicação das normas dependem da compatibilidade com princípios éticos que orientam a vida política.
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