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Flashcard FC56747

Qual a consequência da inércia da parte executada após intimação para se manifestar sobre os cálculos apresentados na execução?

Execução Trabalhista

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Defesas na Execução (art. 884 da CLT; arts. 914 a 920 do NCPC), responda:

Qual a consequência da inércia da parte executada após intimação para se manifestar sobre os cálculos apresentados na execução?
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Resposta

A consequência é a preclusão, pela inércia após a intimação, de modo que o mérito dos embargos não será apreciado.

Abriu-se prazo comum de 8 dias para impugnação.

Após ratificação pelo calculista e homologação do cálculo, a matéria torna-se definitiva para efeitos executórios.

O depósito do valor homologado não reabre o direito de discutir os cálculos que foram objeto de intimação não aproveitada.




Veja como foi cobrado:
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