Flashcard FC56904
Em que fase do processo trabalhista pode ser proposto o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Execução Trabalhista
FGV · 2023
Em que fase do processo trabalhista pode ser proposto o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
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Resposta
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica pode ser suscitado tanto na fase de conhecimento quanto na fase de execução.
• Fase de conhecimento: Pode ser suscitada na fase de conhecimento do processo trabalhista.
• Fase de execução: Pode ser suscitada na fase de execução do processo trabalhista.
Veja como foi cobrado:
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