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Flashcard FC580809

O que exige o princípio da economicidade no orçamento público?

Orçamento Público

FGV · 2022

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda:

O que exige o princípio da economicidade no orçamento público?
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Resposta

O princípio da economicidade exige que os gastos públicos sejam minimizados sem comprometer os padrões de qualidade, buscando o maior benefício com o menor custo.


• Objetivo: minimizar gastos públicos sem comprometer padrões de qualidade e promover eficiência na gestão e execução orçamentária.
• Critério: optar pela alternativa que ofereça maior benefício ao menor custo, aplicando análise de custo-benefício e considerando o custo total de propriedade ao longo do ciclo de vida.
• Incidência: aplica-se desde a elaboração da proposta orçamentária até a execução e prestação de contas, exigindo planejamento e análise de alternativas.
• Controle: serve como parâmetro para auditorias e para responsabilização por desperdício ou má gestão de recursos.





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