Flashcard FC580818
Qual a finalidade dos contratos de cooperação técnica vinculados à transferência especial?
Orçamento Público
VUNESP · 2024
Qual a finalidade dos contratos de cooperação técnica vinculados à transferência especial?
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Resposta
Os contratos de cooperação técnica destinam-se a subsidiar o acompanhamento da execução orçamentária na aplicação dos recursos.
• Finalidade: subsidiar o acompanhamento da execução orçamentária, a prestação de contas e o aprimoramento da transparência e do controle dos recursos transferidos.
• Natureza: contratação facultativa de apoio técnico pelo ente federado beneficiado para capacitação e assessoramento.
• Limitação: não alteram a natureza ou a destinação dos recursos transferidos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/577786
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em