Flashcard FC580851
Qual a classificação orçamentária de dotação para aquisição de imóvel destinado à execução de obra pública?
Despesa Pública (AFO e CPU)
VUNESP · 2024
Qual a classificação orçamentária de dotação para aquisição de imóvel destinado à execução de obra pública?
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Resposta
A dotação é classificada como investimento.
• Investimento: dotações para planejamento e execução de obras, incluindo a aquisição de imóveis necessários à realização dessas obras, conforme Lei nº 4.320/1964, art. 12, §4º.
• Natureza patrimonial: despesa voltada para a criação de ativo duradouro e ampliação da capacidade de atendimento público, não sendo destinada à manutenção ou consumo corrente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/577819
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