Flashcard FC580854
Qual a classificação orçamentária das dotações para aquisição de imóvel que não será utilizado na execução de obra?
Despesa Pública (AFO e CPU)
Instituto AOCP · 2024
Qual a classificação orçamentária das dotações para aquisição de imóvel que não será utilizado na execução de obra?
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Resposta
As dotações para aquisição de imóvel que não será utilizado na execução de obra classificam-se como inversões financeiras.
• Fundamento legal: A Lei 4.320/64 inclui expressamente a aquisição de imóveis entre as inversões financeiras.
• Natureza: Trata-se de aplicação de recursos em bens já existentes, não destinada à manutenção corrente dos serviços nem ao financiamento direto de obras novas, alterando a composição do patrimônio público.
• Tratamento contábil: São registradas como despesa de capital na rubrica de inversões financeiras.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/577822
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