Flashcard FC580905
A assunção, o reconhecimento ou a confissão de dívidas pelo ente federativo são equiparados a quê?
Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar nº 101/2000)
VUNESP · 2024
A assunção, o reconhecimento ou a confissão de dívidas pelo ente federativo são equiparados a quê?
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Resposta
São equiparados a operação de crédito.
operação de crédito: tais atos passam a integrar o cálculo da dívida pública e ficam sujeitos às exigências da legislação de responsabilidade fiscal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/577873
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