Flashcard FC583139
Quais são dois órgãos do Ministério Público do Trabalho?
Ministério Público do Trabalho (arts. 736 a 760 da CLT, e LC 75/93)
FGV · 2022
Quais são dois órgãos do Ministério Público do Trabalho?
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Resposta
Dois órgãos do Ministério Público do Trabalho são o Colégio de Procuradores do Trabalho e os Subprocuradores-Gerais do Trabalho.
• Colégio de Procuradores: órgão colegiado formado pelos procuradores, destinado a promover a uniformização de entendimentos, o debate de questões institucionais e a adoção de posições conjuntas em matéria administrativa e técnica.
• Subprocuradores-Gerais: auxiliares diretos do Procurador-Geral do Trabalho, responsáveis por funções de coordenação, substituição e assessoramento superior, contribuindo para a gestão e representatividade institucional do MPT.
Veja como foi cobrado:
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