Flashcard FC583143
Qual é o efeito processual das exceções de suspeição e incompetência?
Resposta Trabalhista (Contestação, Exceções e Reconvenção - arts. 799 a 802 CLT e 335 a 346 NCPC))
VUNESP · 2024
Qual é o efeito processual das exceções de suspeição e incompetência?
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Resposta
As exceções de suspeição e incompetência suspendem o processo enquanto não forem decididas.• Atos instrutórios: não se praticam, especialmente a audiência de instrução, enquanto a exceção não for decidida.
• Prova oral: pode ser determinada pelo juízo apenas quando houver necessidade comprovada, observadas regras que preservem a competência arguida.
Veja como foi cobrado:
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