Flashcard FC583157
As testemunhas precisam ser notificadas para comparecer e podem ter desconto salarial por faltar ao serviço?
Das Provas (arts. 818 a 830 da CLT; arts. 369 a 484 do NCPC)
VUNESP · 2024
As testemunhas precisam ser notificadas para comparecer e podem ter desconto salarial por faltar ao serviço?
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Resposta
As testemunhas comparecem à audiência independentemente de notificação e, quando devidamente arroladas ou convocadas, não podem sofrer desconto salarial pelas ausências para depor.
• Comparecimento independente: As testemunhas comparecem sem necessidade prévia de notificação, podendo ser intimadas e conduzidas coercitivamente em caso de ausência conforme art. 825 da CLT.
• Proteção salarial: Testemunhas devidamente arroladas ou convocadas não sofrerão desconto salarial pelas faltas decorrentes do comparecimento para depor conforme art. 822 da CLT.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/580128
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