Flashcard FC583163
Qual é o ato subsequente para satisfação do crédito após condenação líquida e transitada em julgado?
Execução Trabalhista
FCC · 2025
Qual é o ato subsequente para satisfação do crédito após condenação líquida e transitada em julgado?
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Resposta
O ato subsequente é que a parte vencedora promova a execução, mediante seu advogado, perante a Vara do Trabalho.
• Promoção da execução: a parte vencedora, por seu advogado, deve iniciar o procedimento executivo perante a Vara do Trabalho.
• Citação do executado: o juiz mandará expedir mandado de citação para que o devedor cumpra a obrigação.
• Prazo de 48 horas: o devedor será intimado a pagar ou a garantir a execução, sob pena de penhora.
• Execução de ofício: o juiz só executa de ofício quando a parte não estiver assistida por advogado.
Veja como foi cobrado:
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