Flashcard FC583235
Quando a prova pericial emprestada é admissível para demonstrar insalubridade?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista
FCC · 2025
Quando a prova pericial emprestada é admissível para demonstrar insalubridade?
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Resposta
A prova pericial emprestada é admissível para demonstrar insalubridade quando houver identidade fática entre os processos e o contraditório tiver sido observado na produção da prova original.
• Prova emprestada: é válida quando há identidade fática entre o processo de origem e o processo receptivo.
• Indeferimento de perícia: não configura nulidade nem cerceamento de defesa se o contraditório foi efetivamente observado e os elementos periciais forem aptos para subsidiar a decisão.
• Celeridade e economia: justificam evitar reiteração inútil de atos periciais quando a prova existente é idônea e compatível.
• Tema 140 do TST: harmoniza a validade da prova emprestada com a observância do contraditório e da identidade fática.
Veja como foi cobrado:
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