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Flashcard FC583714

A consulta entre magistrados é admitida na cooperação judiciária nacional?

Legislação do CNJ

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Federais: Legislação do CNJ, responda:

A consulta entre magistrados é admitida na cooperação judiciária nacional?
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Resposta

A consulta entre magistrados é admitida como forma de cooperação judiciária nacional.


• Consulta entre magistrados: é permitida mesmo que tenha natureza não jurisdicional como mecanismo de cooperação para aprimorar a administração da justiça.
• Participação do consultor: pode ocorrer no processo a critério do juízo consulente.





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