Flashcard FC606859
Qual ente é responsável por assegurar anualmente, em seu Orçamento Geral, os recursos para a manutenção e desenvolvimento das instituições de educação superior por ele mantidas?
Lei nº 9.394/1996 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
AVANÇASP · 2025
Qual ente é responsável por assegurar anualmente, em seu Orçamento Geral, os recursos para a manutenção e desenvolvimento das instituições de educação superior por ele mantidas?
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Resposta
A União é responsável por assegurar anualmente, em seu Orçamento Geral, os recursos para a manutenção e desenvolvimento das instituições de educação superior por ela mantidas.O erro consiste em confundir o sujeito obrigado, pois a lei atribui essa responsabilidade à União.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/602197
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